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PF combate fraude na obtenção de benefícios assistenciais ao idoso
Passo Fundo/RS – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12/7) a Operação Nômade, para desarticular grupo criminoso especializado em fraudar a
Tribunais de Contas poderão validar dados do SIOPE
Os mecanismos para dar transparência e subsidiar a validação dos dados sobre os custos da educação no Brasil devem ser ampliados a partir de um convênio assinado entre os Tribunais de Contas e o Ministério da Educação, representado pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O acordo prevê o acesso dos órgãos de controle ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). A partir do acesso, os Tribunais poderão confirmar os dados informados ao Sistema pelos Municípios e Estados. Para o vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, os dados contidos no Sistema favorecem o acompanhamento e a fiscalização da execução dos planos de educação. Em contrapartida, os Tribunais de Contas poderão validar as informações fornecidas pelos gestores públicos. Entre os dados custodiados pelo Sistema, estão os números sobre repetência, evasão e gastos por aluno, que fornecem um diagnóstico da situação da..
Tribunais de Contas terão acesso à base de dados do MEC
Os mecanismos para dar transparência e subsidiar a validação dos dados sobre os custos da educação no Brasil devem ser ampliados a partir de um convênio assinado entre os Tribunais de Contas e o Ministério da Educação, representado pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O acordo prevê o acesso dos órgãos de controle ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). A parir do acesso, os Tribunais poderão confirmar os dados informados ao Sistema pelos Municípios e Estados. Para o vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, os dados contidos no Sistema favorecem o acompanhamento e a fiscalização da execução dos planos de educação. Em contrapartida, os Tribunais de Contas poderão validar as informações fornecidas pelos gestores públicos. Entre os dados custodiados pelo Sistema, estão os números sobre repetência, evasão e gastos por aluno, que fornecem um diagnóstico da situação da ..
Servidores aposentados não podem receber auxílio-alimentação, orienta o TCE-PR
Não é possível o repasse de recursos públicos a associação para pagamento de auxílio-alimentação a servidores inativos e pensionistas, pois tal benefício tem natureza jurídica indenizatória e não salarial. A orientação é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em resposta à consulta formulada pelo prefeito de Cianorte, Claudemir Romero Bongiorno (gestões 2013-2016 e 2017-2020). A consulta questionou se seria possível, desde que exista lei autorizadora, repassar valores à associação de servidores públicos inativos para que ela transfira-os a seus associados por meio de cesta-alimentação, “em reconhecimento meritório aos serviços prestados quando em atividade”. O prefeito alegou que o repasse seria legal e não teria caráter indenizatório, mas seria referente à gratificação pelo tempo de trabalho e empenho prestados à administração pública. A Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos (Cofit) opinou pela impossibilidade, pois o pagamento do benefíci..
Reeducandos iniciam prestação de serviços ao TCE-RO
O Tribunal de Contas de Rondônia, dentro do acordo de cooperação estabelecido com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), dá continuidade à iniciativa pioneira no âmbito do TCE-RO e que foca na reinserção social de reeducandos egressos do sistema prisional rondoniense, ofertando a eles, entre outras possibilidades, a prestação de serviços na Corte de Contas. Os recuperandos selecionados pela Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema) prestarão serviços dentro do horário de expediente normal do Tribunal de Contas, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, sendo garantidos, além de remuneração e da remissão de suas penas, todos os direitos, incluindo cobertura dentro do regime do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Nessa segunda-feira (10), os dois primeiros reeducandos iniciaram suas atividades no TCE-RO. Eles foram recepcionados pela secretária geral de Administração, Joanilce Bandeira, acompanhada do servidor Paulo Cezar Bettanin, diretor de ..
PF combate fraudes em licitações no Porto de Itaqui em São Luís/MA
São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12/7) a Operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na
Ministério da Transparência e Sebrae lançam Rede Nacional Empresa Íntegra
Objetivo é disseminar Lei Anticorrupção e políticas de integridade para pequenos negócios
CREA-MT sedia debate sobre os desafios do saneamento
A presidente do CREA-MT, Kateri Felsky dos Anjos participou nesta segunda-feira (10), juntamente com representantes de várias entidades públicas e
TCE monta laboratório para combater “golpe do asfalto” nas obras em MT
Apenas 1 centímetro de diferença entre a espessura do pavimento que está no projeto e o que foi executado pode
TCE-SE vai firmar TAG para melhorar tratamento oncológico em Sergipe
Ainda neste mês deverá ser firmado um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) no ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) por meio do qual os gestores da Saúde no Estado e no município de Aracaju, além dos dirigentes dos Hospitais de Urgência (HUSE) e Cirurgia, se comprometerão a resolver as falhas que têm prejudicado o tratamento oncológico em Sergipe. A definição se deu durante a segunda audiência pública promovida pelo TCE-SE para tratar do tema, na quarta-feira, 5. “Vamos formalizar este ato e colocar à disposição de todos para que possamos amarrar tudo aquilo que vem sendo discutido nessas audiências. Não dá mais para vermos tanta irresponsabilidade no tratamento do câncer”, enfatizou o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo. Este segundo encontro promovido pelo Tribunal, após propositura da conselheira Susana Azevedo, teve como novidade a participação de entidades com reconhecido trabalho no combate ao câncer, como a Associação dos Voluntários a Serviço da Oncol..
