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Conselheiros do TCE-PE homenageiam Atricon pelos seus 25 anos
pleno O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Porto e o conselheiro substituto, Carlos Pimentel, homenagearam a Atricon, nesta quarta-feira (16), pelos seus 25 anos de criação. A homenagem foi prestada no encerramento da sessão do Pleno. Porto parabenizou a Associação por suas “Bodas de Prata”, estendendo os seus cumprimentos ao presidente da entidade, conselheiro Valdecir Pascoal, que integra os quadros do TCE-PE. Ele elogiou a “brilhante atuação” de Pascoal à frente da Associação, cujo protagonismo é cada vez maior no cenário político nacional. Carlos Pimentel também lembrou o aniversário da entidade e fez referências ao fato de ela ser presidida hoje, pela segunda vez, por um conselheiro de Pernambuco, o qual sucedeu Antonio Joaquim, atual presidente do Tribunal de Contas do Mato Grosso. Em mensagem enviada aos associados nesta quarta-feira (16), Pascoal afirma que a Atricon consolidou-se neste quarto de século “como uma das principais vozes em defesa dos Tribun..
O controle do juízo fiscal
A independência de quem fiscaliza não pode ignorar a autonomia do fiscalizado. Por Doris de Miranda Coutinho* Há algum tempo vem sendo reprisado, neste espaço, um tema de essencial importância em termos de controle das contas públicas no Brasil: deve haver preocupação em vigiar os vigilantes? E a quem caberia essa tarefa? Estas questões, embora antigas, permanecem inquietando a sociedade, tendo tomado contornos alarmantes, recentemente, devido à sucessão de escândalos envolvendo membros das cortes de contas Brasil afora, com destaque para os cinco integrantes do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, implicados na ramificação carioca da operação Lava-Jato e, por conta disso, afastados provisoriamente dos respectivos cargos. Mas as suspeitas, há tempos, não se limitam a tal caso. Foi, apenas, o mais rumoroso. Assim, a angústia, expressada em descrença da coletividade em relação aos tribunais de contas brasileiros, encontrou um estopim para fazer eclodir os movimentos que já existiam,..
Mato Grosso inova na SOEA e apresenta ícones da cultura regional
O stand do CREA Mato Grosso na 74ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (SOEA) levou como material de apoio um mapa estatístico da engenharia dentro do Estado, mostrando números sobre profissionais registrados, empresas, serviços solicitados, localizando inspetorias, entre outros pontos, mas a cultura do Estado foi o tema central. Através da viola de cocho, ícone presente em diversas festas populares, foi apresentado a dança com os grupos de siriri e cururu. Inclusive, o grupo Flor Ribeirin..
V Encontro de Gestores de RPPS do Estado de Mato Grosso
Data De 23/08/2017 a 25/08/2017 Local Auditório da Escola Superior de Contas Público Alvo Gestores Municipais e de RPPS, Secretários
Verbas para custeio individual de gabinetes de deputados é ilegal
Consultas Interessado principal:Assembleia Legislativa de Mato Grosso Gonçalo Domingos de Campos NetoCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO É ilegal a instituição de verba para custear, individualmente, a manutenção de gabinetes dos parlamentares estaduais. Este é o entendimento do Pleno do Tribunal de Contas do Estado manifesto em resposta à consulta formulada à Corte de Contas pelo presidente da Assembleia legislativa, deputado Eduardo Botelho. Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15.08), o pleno do TCE-MT julgou o processo nº10.834-0/2017, referente a Consulta feita pelo presidente da Mesa Diretora do do Parlamento estadual quanto à possibilidade de cada Gabinete Parlamentar controlar os gastos relativos à aquisição de passagens aéreas e terrestres, ficando este também responsável,inclusive, pela guarda e conservação dos documentos comprobatórios da despesa para fins de eventual prestação de contas. Na consulta, o parlamen..
Liminar determina indisponibilidade de bens de prefeito, após ação do MPE
Por CLÊNIA GORETH A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e decretou a indisponibilidade de
Acordo com Grupo Votorantim recupera R$ 253 milhões para o Governo
O Governo de Mato Grosso, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), a Votorantim Cimentos e o Ministério
CREA-MT conhece trabalho da Handsfree: parceiro da Mútua
Durante o “Momento Mútua” da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea, ocorrido na 74ª Semana Nacional de Engenharia e Agronomia (SOEA), em Belém no Pará, a delegação de Mato Grosso acompanhou a apresentação do diretor-presidente do Instituto HandsFree de Tecnologias Assistivas, Sérgio Maymone, que falou do Instituto – primeiro parceiro da Caixa de Assistência no Programa de Inclusão da Mútua (PIM). O programa visa atender aos associados e seus dependentes que sejam portadores de deficiên..
PF desarticula quadrilha que superfaturava passagens aéreas para IFMT
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Mark Up, com o objetivo de apurar fraudes no agenciamento de
TCE autoriza manutenção de contrato de prefeitura com empresa de contabilidade
Representação Externa Interessado principal:Prefeitura Municipal Vera Gonçalo Domingos de Campos NetoCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Vera (MT), foi autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) a dar prosseguimento à execução do Contrato nº 003/2017, firmado com a empresa AG Consultoria e Contabilidade Ltda – EPP, até a conclusão do processo de concurso público – que está em andamento – e o provimento do cargo de contador efetivo do município. O referido contrato havia sido suspenso por uma Medida Cautelar expedida em decisão singular pelo conselheiro Domingos Neto. A decisão de validar o contrato foi tomada pelo Pleno do TCE-MT, durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (15.08). Na sessão, os conselheiros julgaram o processo n°8.289-9/2017, que trata de uma Representação de Natureza Externa (RNE), interposta pela Empresa Exata Consultoria e Contabilidade Ltda, representad..
