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TCEMG abre concurso para analista de Controle Externo em 7 especialidades
O Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje (6/06/18) publicou o Edital 1 de concurso público para provimento de vagas do cargo de analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O analista deverá “desempenhar atividades técnicas, administrativas e logísticas, de nível superior, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do TCEMG, segundo cada área de graduação/especialidade”. A remuneração do cargo, referente ao mês de março de 2018, é de R$ 7.165,87 para uma jornada de 30 horas semanais. Há 35 vagas de ampla concorrência e 4 vagas reservadas para candidatos com deficiência, distribuídas nas áreas de Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Direito e Engenharia. As inscrições devem ser feitas pela internet, de 6 de agosto a 4 de setembro deste ano, e a taxa a ser paga será de R$ 140. Leia o edital no Diário Oficial de Contas Diretoria de Comunicação Social do T..
Crea-MT recebe homenagem durante abertura do Colégio de Presidentes Nacional
Durante a abertura da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, na manhã desta quarta-feira, 06 de junho, em Goiânia, o Crea Mato Grosso foi homenageado com a honraria em comemoração ao Jubileu de 50 anos do Crea Goiás. O presidente João Pedro Valente, recebeu o certificado pelas relevantes contribuições à história do regional goiano nos últimos 50 anos. Compuseram o dispositivo de honra o presidente do Crea-Go Francisco Antônio Silva de Almeida, o presidente..
Estudo e propostas para cumprimento da Lei 13.460 motiva criação de comissão
Presidente edita portaria criando comissão para estudo dos desdobramentos provenientes da Lei Nacional 13.460/17, com propostas para o seu cumprimento. A norma estimula a integração da sociedade na administração pública e coincide com interesse da Atricon no exercício do controle social. A Lei Nacional Nº 13.460/17 motivou a constituição de uma comissão que se encarregará de apresentar propostas de ações coordenadas, com vistas a padronização de procedimentos para o Sistema Tribunais de Contas. A portaria nº 15-2018 foi assinada na manhã desta quarta-feira (6), pelo presidente Fábio Nogueira. Os integrantes da Comissão, conselheiros Cezar Miola – TCE-RS (Coordenador); Severiano José Costandrade de Aguiar – TCE-TO; Dirceu Rodolfo de Melo Júnior – TCE-PE; e Paulo Roberto Chaves Alves – TCE-RN; farão, inicialmente, uma análise dos desdobramentos da Lei 13.460/17, que instituiu normas para participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. A ação seguinte se..
Comissão da Atricon fará reunião para elaborar proposta de regulamentação do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesas
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) sediará nos dias 21 e 22/06, reunião de trabalho da comissão designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para regulamentação da temática relativa ao julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa. Na reunião, será analisada umas das questões mais importantes no âmbito do Sistema de Controle Externo brasileiro, o julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, para harmonizar a atuação dos tribunais de contas ao que estabelece a atual jurisprudência sobre o tema, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A comissão, coordenada pelo conselheiro Caldas Furtado, presidente do TCE/MA, é formada também por Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, conselheiro-substituto do TCE/SP; Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho conselheira-substituta do TCE/GO; Milene Dias da Cunha conselheira-substituta do TCE/PA; Paulo Curi Neto, conselheiro do TCE/RO; Renato Sérgio Santiago Melo, cons..
Noite de música, literatura e artes plásticas sábado (9) no Centro Centro Cultural do TCE
Concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa, lançamento de livros e exposição de artes plásticas acontecem próximo sábado (9), no Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba, dentro da programação especial que antecipa as comemorações do Dia dos Namorados, em 12 de junho. As atividades iniciam às 18h com o concerto da orquestra, sob a regência do maestro Gustavo Paco de Gea, e participação especial do solista e trombonista Fernando Cardoso, executando repertório clássico/romântico apropriado para a data. Na parte literária da programação, o poeta Ranieri Abrantes lança seu livro de poemas ‘Jardim de Amores’, e o historiador Renato César Carneiro vai lançar ‘Casos Célebres Eleitorais’, o quarto volume da série em que conta passagens jurídicas marcantes da memória da Justiça Eleitoral brasileira. E a Associação dos Artistas Plásticos da Paraíba abre a exposição ‘Ariano em Cena’, com telas que retratam passagens e personagens da obra do es..
Profissionais da área tecnológica planejando cidades melhorariam qualidade de vida da população
A falta de profissionais da área tecnológica responsáveis por questões que envolvam a preservação do meio ambiente nos municípios mato-grossenses principalmente responsáveis por projetos de saneamento básico, aterros sanitários, entre outros itens do desenvolvimento urbano, foi uma das principais discussões levantadas pela Comissão Especial de Meio Ambiente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), nesta terça-feira, dia 05 de junho, durante uma mesa de debates em ..
PORTARIA Nº 15-2018.
Designar componentes de comissão incumbida da análise dos desdobramentos provenientes da Lei Nacional 13.460/17, que instituiu normas para participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, de modo a propor ações coordenadas e procedimentos padronizados para o Sistema de Controle Externo. PORTARIA Nº 15-2018.
CREA-MT: Fiscalização “Pente-fino” chega a Pontes e Lacerda
Esta semana, teve início em Pontes e Lacerda, a operação de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) “Pente-fino”. De 04 a 08 de junho obras civis, postos de combustíveis, comércio de defensivos agrícolas, obras públicas, indústrias e hospitais serão verificados pelos agentes de fiscalização do Crea-MT. Na semana seguinte, de 11 a 16 de junho a mesma operação será realizada nas cidades de Sapezal e Campos de Júlio. “O objetivo é de verificar se existe..
TCE-MT divulga horário de expediente nos dias de jogo do Brasil na Copa 2018
O Tribunal de Contas de Mato Grosso disponibilizou portaria divulgando ponto facultativo e informando sobre o horário de expediente da instituição nos dias de jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2018. O documento consta da edição nº 1372 do Diário Oficial de Contas, que circulou nesta terça-feira (05/06). Consulte PORTARIA Nº082/2017 Foi declarado ponto facultativo no dia 22/06/2018, quando a seleção brasileira enfrenta o time de Costa Rica. O jogo será realizado no período da manhã. No dia 27/06/2018 (quarta-feira), o expediente no TCE-MT será das 8h às 12h, em virtude do jogo do Brasil contra a Sérvia, à tarde. A Portaria nº 082/2018 é assinada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, e tem por objetivo estabelecer o planejamento das atividades no mês de junho de 2018, sem prejuízo dos interesses dos fiscalizados. Os prazos processuais que vencem nos dias 22 e 27 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Confira a tabela de jogos da Seleção brasileira na Copa do Mundo 2018 BRASIL x SUÍÇA BRASIL X COSTA RICA BRASIL X SÉRVIA Domingo 17/0614:00h Sexta-feira 22/0608h00h Quarta-feira 27/0614:00h
Equipes do TCE atualizam dados de obras e serviços de engenharia dos municípios paraibanos
Equipes de auditores e engenheiros do Tribunal de Contas da Paraíba deram início, nessa segunda-feira (4), por meio da ‘Caravana das Obras’, ao trabalho de orientação às prefeituras, in loco em 200 dos 223 municípios paraibanos, para atualizar os dados do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas. De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, as visitas técnicas por todo o estado têm por objetivo, além da atualização dos dados em si, facilitar e melhorar o próprio acompanhamento das obras pela Corte. E, ainda, aprimorar as gestões municipais no manuseio da ferramenta e garantir à sociedade toda transparência possível na aplicação dos recursos públicos. Em contato direto, até o próximo dia 15, com os servidores e/ou responsáveis técnicos cadastrados para interagir no Geo-PB, as equipes observam, checam e orientam o preenchimento, no sistema acessível no site do Tribunal, das informações mais importantes para acompanhamento sistemático das obras e ..
