Acontece na Rede

TCE-PE: Municípios de Pernambuco apresentam melhora nos índices de transparência pública

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) mostra uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2017, em comparação aos números do ano passado. O trabalho foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal, com o objetivo de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania. O estudo, produzido anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado, feito entre os meses de maio e novembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMpe, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Ine..

TCE-MT: Saúde paga prestadores de serviços com contratos vencidos há mais de 20 anos

Auditoria de conformidade realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso na Secretaria de Saúde de Cuiabá constatou pagamento a seis prestadores de serviço cujos contratos com a administração pública municipal estavam vencidos, alguns há mais de 20 anos. Esse é o caso do contrato entre a SMS e o Instituto Nefrológico de Mato Grosso (Inemat), para serviços de hemodiálise e atendimento ambulatorial. O contrato foi firmado em 27 de novembro de 1995 e venceu em 27 de novembro de 1996, ou seja, há 21 anos. Desde então nunca foi aditivado, mas a instituição continuou a prestar serviços e a receber do poder público. O contrato mais recente entre os seis prestadores de serviço é com o Instituto de Medicina Nuclear, para exames de cintilografia do miocárdio, que expirou em agosto de 2010. Com a Center Médico Diagnóstico Ltda (Medclin), para fornecimento de serviços de imagens, o contrato também expirou em 2010, mas no mês de maio. Já o contrato com o Hospital Amecor, para prestação de serviç..

O engenheiro aeronáutico Sandro de Oliveira Paula fala da profissão e seus desafios

O engenheiro aeronáutico Sandro de Oliveira Paula, casado, nasceu em 1980. Veio de São Paulo para o estado de Mato Grosso à trabalho devido ao cargo que hoje ocupa: engenheiro aeronáutico e diretor de manutenção em uma empresa de táxi aéreo no município de Várzea Grande. 1- Onde e quando se formou e, por que escolheu o curso de Engenharia Aeronáutica? Formei em 2008 pela Universidade do Vale do Paraíba, em São José dos Campos (SP). Na verdade, a aviação está na família há muito tempo. Meu pai ..

Junta Comercial deve eliminar fragilidades do sistema de arquivamento

AuditoriaJunta Comercial do Estado de Mato Grosso LUIZ HENRIQUE LIMACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO A Junta Comercial de Mato Grosso deverá adotar, no prazo de 60 dias, medidas necessárias à eliminação das fragilidades do Sistema de Arquivamento de Registro do Comércio, como forma de minimizar a ocorrência de falha humana e evitar prejuízos à arrecadação da autarquia. A determinação foi feita pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso, no julgamento da auditoria de conformidade na Junta Comercial de Mato Grosso, exercício de 2016. O processo nº 167.320/2017 foi relatado pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima e julgado na sessão plenária do dia 05/12. A auditoria de conformidade abordou aspectos da área sistêmica (controle interno, estrutura organizacional, receitas, transparência pública e organização do arquivo empresarial), bem como aspectos finalísticos da autarquia. Ainda foi determinado que sejam feitas adequações necessárias à atualização do Regimento Interno da Junta Comercial a fim de compatibilizá-lo ao Decreto Estadual nº 439/2016. Por fim, orientou que sejam adotadas medidas necessárias para previsão, na lei orçamentária, de dotação para adequação do local cedido pela Secretaria de Estado de Gestão para alocação do acervo documental da Junta Comercial. Foto de capa: Assessoria/Sicme-MT

Operação da Polícia Federal investiga suposta propina da JBS a fiscal da Receita

A Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal deflagraram, na manhã desta segunda-feira (11), uma operação para

“Corrupção gera egoísmo generalizado no país”, afirma ministro da CGU

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, na manhã desta quinta-feira (7), em Brasília (DF), evento alusivo

Presidente do TSE abre seminário que discutirá fake news nas eleições 2018

“Hoje temos uma realidade de uso constante da Internet como arma de manipulação do processo político. E isso vem crescendo

AGU confirma que Ibama pode propor ação contra danos ambientais em área particular

Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a legitimidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

“Mira Cidadão”: A informação pública como ferramenta de gestão

A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE/MT) passou a disponibilizar ao público em geral a ferramenta eletrônica “Mira

Mutirão Fiscal Estadual começa segunda-feira na Arena Pantanal

O Governo do Estado e o Poder Judiciário de Mato Grosso iniciam na próxima segunda-feira (11.12), o 2º Mutirão Fiscal