Atricon
No TCE-SP presidente eleito da Atricon renova propósito de aprimoramento das Cortes de Contas
O Conselheiro Fábio Nogueira, presidente eleito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, manteve encontro institucional com o conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na sede da Corte de Contas paulista, na manhã desta terça-feira (23). A conversa, pautada pela cordialidade e que teve como tema principal a persecução pelo aprimoramento do Sistema de Controle Externo, foi compartilhada pelos conselheiros Renato Martins Costa; Antonio Roque Citadini; Cristiana de Castro Moraes; Dimas Eduardo Ramalho e pelo Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Foram realçados os avanços alcançados pelo Sistema e nos reflexos produzidos na gestão pública. O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), já adotado pelo TCE-PB na gestão do conselheiro André Carlo Torres Pontes, foi citado como uma das ferramentas que têm contribuído para a aferição desse progresso. Nesse aspecto, o conselheiro Fábio Nogueira..
IBGE deve produzir dados para subsidiar fiscalização na área da educação
Os Tribunais de Contas devem obter em breve dados específicos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que subsidiarão o trabalho de fiscalização das metas e estratégias dos planos de educação (PEs) em nível nacional. Na última sexta-feira, o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) para o acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), conselheiro Cezar Miola, participou de reunião com a coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE, Leila Ervatti, para dar seguimento às tratativas de viabilização para a produção de estimativas populacionais atualizadas por faixa etária de crianças e jovens. O encontro, realizado na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, contou com a participação da Diretora de Cooperação e PEs do Ministério da Educação (MEC), Wânia Clemente de Castro, do coordenador-geral de Implantação dos PEs do MEC, Jhonata Moreira Pereira, além de técnicos do IBGE e do integrante do Grupo de Trabalho IRB-Atricon, Paulo Panassol. De aco..
Determinações do TCE-RJ reduzem em R$1.186 milhão edital da Cedae
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) liberou para publicação, nesta quinta feira (18/01), durante sessão plenária, edital encaminhado pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae) para contratação de prestação de serviços de apoio à gestão administrativa (gestão e desenvolvimento institucional). O documento foi aprovado depois de revisão da Corte de Contas, que reduziu em R$1.185.901,44, ou 16,8%, o valor apresentado inicialmente, sendo publicado com números finais estimados em R$ 5.874.270,00. O edital havia sido adiado em 03 de novembro do ano passado pelo TCE-RJ, para que o diretor-presidente da Cedae, Jorge Luiz Ferreira Briard, fizesse as alterações que foram determinadas pelo Tribunal de Contas. Destacam-se entre as modificações citadas a revisão do orçamento estimativo e ampliação da pesquisa de preços efetuada. Relatora do processo, a conselheira substituta Andrea Siqueira Martins também impôs que fossem descriminados os mecanismos d..
Atuação do TCE-PE gera economia de mais de R$ 9 milhões em município
Uma análise de licitação realizada pelo TCE-PE na Prefeitura de Bonito, relativa ao exercício financeiro de 2017, resultou em uma economia de mais de nove milhões de reais para os cofres do município. O objetivo do trabalho foi avaliar a minuta do Pregão Presencial nº 021/2016 – Processo Licitatório nº 037/2016, estimado em R$ 12.121.441,89, destinado à contratação de uma empresa para o fornecimento parcelado de 384 tipos medicamentos, pelo período de um ano, para o Fundo Municipal de Saúde daquela cidade. Durante a auditoria, que teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo, a equipe da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios – GLIC (atual Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios e de Tecnologia da Informação – GLTI), identificou irregularidades no edital publicado em 2016, que poderiam prejudicar a economicidade do certame. Como exemplo, identificou-se a discrepância no preço de diversos itens a serem licitados, bem como a imprecisão em sua descrição. De ac..
TCE-RJ identifica R$ 11,5 milhões de superfaturamento no BRT Transoceânica
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou, através de auditoria, um superfaturamento de R$ 11.598.376,03 nas obras do BRT Transoceânica, em Niterói. Além disso, o Corpo Instrutivo apurou um sobrepreço de R$ 10.987.930,30 no edital e de R$ 4.642.373,25 em um termo aditivo. Desta forma, o voto do conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (11/01), determina a citação do diretor de manutenção da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), Lincoln Thomaz da Silveira, do arquiteto Fabio Queiroz Cupulille, do engenheiro Sebastião César Farias (ambos da Emusa) e do Consórcio Constran-Carioca-Transoceânica, composto pelas empresas Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A e Constran S/A – Construções e Comércio, para que apresentem defesa ou recolham os quase R$ 11 milhões aos cofres da prefeitura de Niterói. O conselheiro também determina que a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) realize fiscaliza..
TCE-RO: Taxa de analfabetismo e infraestrutura escolar dos 52 municípios à disposição no Tô no Controle
Mais dois importantes indicadores, a taxa de analfabetismo e a infraestrutura das escolas, foram acrescentados ao Tô no Controle, enriquecendo ainda mais o portal lançado em 2017 pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) e que abarca dados e informações sobre diversas áreas dos 52 municípios rondonienses, constituindo-se, assim, em uma verdadeira radiografia da realidade da administração pública municipal de Rondônia. Essa nova atualização do portal integra o ícone “Educação”, que conta com informações compiladas do censo do Ministério da Educação (MEC) sobre essa área com riqueza de detalhes e gráficos explicativos, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI). São dados relativos a 2016, já que as informações de 2017 ainda estão sendo consolidadas. Os novos dados e informações foram apresentados à Alta Direção da Corte pela equipe do Tô no Controle, integrada por servidores da Secretaria de Gestão Estratégica da Presidência (Secgep) e da Secretaria Estratégica de Tecnologia da I..
TCE-PA apresenta Sistema “e-Jurisdicionado” para mais de 180 servidores e técnicos do Estado
Servidores, diretores e técnicos de órgãos do Estado conheceram nesta quarta-feira, 17 de janeiro, o Sistema “e-Jurisdicionado” do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e suas normas relacionadas. O novo sistema foi desenvolvido pelas secretarias de Tecnologia da Informação e Controle Externo do tribunal, com o objetivo de “captura de dados e informações em um formato estruturado visando apoiar as atividades de controle externo”. Os titulares da SETIN e SECEX foram os responsáveis pela apresentação, respectivamente Carlos Gomes e Ana Paula Maciel. A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima e o vice-presidente, conselheiro André Dias, também acompanharam a reunião técnica. “A SETIN, em parceria com a SECEX, desenvolve um trabalho cuja finalidade maior é otimizar, diminuir custos e dar celeridade nas análises das prestações de contas de gestão dos jurisdicionados. A união das duas secretarias é benéfica à instituição e, também, à sociedade e jurisdicionados, que poderão usufruir..
Presidente do TCE-BA apoia trabalho desenvolvido pelo TCM-BA
Desde que tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o conselheiro Gildásio Penedo Cavalcante de Albuquerque Filho tem reconhecido a importância do Tribunal de Contas dos Municípios no exercício do controle externo dos municípios baianos. O presidente afirmou que considera o TCM-BA um valioso parceiro na fiscalização e controle dos gastos públicos e que a Corte tem prestado um grande serviço à sociedade baiana. Na matéria Novo presidente reconhece papel do TCM: “Parceiro importante”, publicada no jornal Tribuna da Bahia, na edição de 05/01/2018, Gildásio Penedo destacou que pretende estreitar ainda mais os laços entre os dois órgãos: Novo presidente reconhece papel do TCM: “Parceiro importante” O novo presidente do TCE também se posicionou a respeito da possível extinção do TCM, bastante ventilada nos últimos meses. Existe um desejo crescente nos bastidores da classe política de que o primeiro passe a abarcar o trabalho do segundo, assim como acon..
TCE-PB recomenda que prefeitos não afetem salários, educação, saúde e previdência com festividades
Os prefeitos paraibanos devem adequar os gastos públicos com festividades a cronogramas mensais de desembolso a fim de não comprometerem o pagamento de salários nem obrigações financeiras atinentes, entre outras, à educação, saúde, previdência e fornecedores. A recomendação está no ofício circular nº 01/18 expedido, nesta sexta-feira (12), a cada prefeito municipal pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes. O mesmo documento adverte a todos quanto aos prazos de informação ao TCE sobre essas despesas, na forma e conteúdo descritos em três Resoluções Normativas da Corte, a primeira de 2009, a segunda de 2013 e a última de 2015, matérias, portanto, de pleno conhecimento das Prefeituras. Com data de 18 de fevereiro de 2009, a primeira dessas Resoluções dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos a serem adotados para a contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico. A RN 01/2013, publicada em 05 de ..
Fábio Nogueira toma posse como presidente da Atricon em 6 de fevereiro
No próximo dia 6 de fevereiro, o conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) toma posse como presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em solenidade no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, às 10h. Na cerimônia, também tomam posse os integrantes da nova diretoria e do conselho fiscal da Atricon. Fábio Nogueira sucede Valdecir Pascoal (TCE-PE) e será o oitavo presidente da história da entidade. Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, Fábio Nogueira ingressou no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como conselheiro em maio de 2006. Foi presidente do Tribunal de Contas de 2013 a 2014. Antes de chegar ao TCE-PB, Fábio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por três mandatos, e secretário de várias pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade. Foi eleito deputado estadual para legislatura 2003/2006. Pela Assembleia Legislativa foi indicado, por unanimidade, conselheiro do TCE-PB, encabeçando a lista tríp..
