Atricon
Fórum vai discutir avanços dos TCs em 30 anos da Constituição de 88
Para discutir “Os Avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição de 88”, evidenciando as competências de efetivação da cidadania, o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, reunirá em Porto Velho, no período de 16 a 18 de maio, os maiores expoentes da área. É o caso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. O evento é promovido pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e, em sua sétima edição, inova com a realização de um concurso de artigos científicos inéditos, com temática voltada às atribuições constitucionais das Cortes de Contas, cujo edital está disponível na internet http://www.tce.ro.gov.br/. O presidente do TCE-RO, Conselheiro Edílson de Sousa Silva, afirma que outros renomados estudiosos dimensionam a importância do evento. Estão entre os conferencistas o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o ministro-s..
Portaria Nº 07/2018.
Designa integrante para participação na Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC). Portaria Nº 07/2018.
Portaria nº 06/2018.
Designa integrante para participação na Câmara Técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. PORTARIA 06-2018
Tribunal de Contas e Conselho Regional de Contabilidade assinam convênio
O termo de Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE-MS e o Conselho Regional de Contabilidade, foi assinado, na última quarta-feira (14/03), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves, pelo vice-presidente e diretor-geral da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), conselheiro Ronaldo Chadid e ainda pela presidente do CRC-MS, Iara Sônia Marchioretto. O ato de assinatura foi acompanhado, também, pelo corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, pelos conselheiros, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, e pelos conselheiros substitutos, Célio de Lima e Patrícia Sarmento. Na solenidade, que contou com as presenças do diretor-geral, Eduardo Dionizio e da diretora de controle interno do TCE, Ana Lúcia Mattos de Lima Ribeiro, o conselheiro Ronaldo Chadid destacou a relevância da parceria para as duas instituições bem como para a sociedade: “O nosso Tribunal é uma entidade multidisciplinar, pois dispomos de atividades jurí..
Portaria nº 05/2018
Designa integrantes para a Composição de COmissão de Representantes referentes a0 Acordo de Cooperação Técnica no. 01/2018, celebrado pela União – por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional -, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa – IRB Download da Portaria
Portaria nº 04/2018
Constitui Comissão poro o Elaboração de Minuta de Regimento Interno paro o Laboratório de Informações Estratégicas para o Controle Externo, no âmbito da Rede InfoContas. Download da Portaria
Portaria nº 03/2018
Constitui Comissão para a Elaboração de Minuta de Procedimentos para Viabilizar a Operação e a Comunicação das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas, no âmbito da Rede InfoContas. Download da Portaria
Portaria nº 02/2018
Constitui Comissão para proposição de um plano e estratégia de trabalho a ser adotado, bem como para produção de conhecimentos especificas para viabilizar o trabalho conjunto, no âmbito da Rede InfoContas, referente ao tema utilização da matriz de pessoa jurídica paro detecção de risco de fraude. Download da Portaria
Portaria nº 01/2018
Constitui Comissão para proposição de um plano e estratégia de trabalho a ser adotada. bem como para produção de conhecimentos específicos para viabilizar o trabalho conjunto. no âmbito da Rede InfoContas. referente ao tema acumulação de cargos. empregos e funções públicas. Download da Portaria
Pós-graduação na área de combate ao crime organizado é o foco de termo firmado entre TCE, TJ e MP
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO) e o Ministério Público estadual (MP-RO), por meio de suas unidades de educação corporativa, firmaram nessa quarta-feira (14) acordo de cooperação técnica, visando, primordialmente, a realização de ações com foco na qualificação de membros e servidores das instituições partícipes, em especial a implementação de um curso de pós-graduação na área de combate ao crime organizado. Com prazo de vigência de 60 meses, o termo foi assinado na sede do Poder Judiciário, em Porto Velho, pelos conselheiros Edilson de Sousa (presidente do TCE-RO) e Wilber Coimbra (presidente da Escola Superior de Contas – Escon); pelos desembargadores Walter Waltenberg Júnior (presidente do TJ-RO) e Marcos Alaor Grangeia (diretor da Escola da Magistratura – Emeron); pelo procurador-geral de justiça Airton Pedro Marin Filho e pelo promotor de justiça Jorge Romcy Filho (diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf, do MP). Atrav..
