TCE-MT 60 anos

No dicionário, o verbo fiscalizar significa exercer o ofício de fiscal. Um papel importante que é desempenhado há 60 anos pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Ele tem funcionado como os olhos da sociedade, que se preocupa com a correta aplicação do dinheiro e dos bens públicos, que vem do trabalho árduo do contribuinte e que deve ser bem investido pelos governantes, com isto, garante o controle externo da gestão dos recursos públicos, contribuindo para a qualidade e efetividade dos serviços, no interesse da sociedade.

Afinal, como um cidadão comum poderia cobrar de um prefeito do seu município ou até mesmo do governador, o andamento de uma determinada obra sem conhecimento técnico para isso? Com um corpo de servidores altamente capacitados, o Tribunal de Contas do Estado de Mato é um órgão de controle externo que se destaca nacionalmente por desenvolver e utilizar modernas ferramentas tecnológicas para acompanhamento concomitante da gestão pública.

Ao se referir a data comemorativa dos 60 anos do TCE-MT, o Conselheiro José Carlos Novelli evidenciou que “O Tribunal de Contas é uma instituição que se consolida em Mato Grosso e completa 60 anos de existência prestando relevantes serviços a população do Estado de Mato Grosso no sentido de fiscalizar os recursos públicos e melhorar a gestão pública”.

Mas fiscalizar não é só a principal meta que o Tribunal tem desempenhado nesses 60 anos como uma ferramenta de Cidadania. O TCE MT também valoriza a cultura, e nessa data festiva brindou seus colaboradores com uma série de eventos culturais.

Durante a comemoração dos 60 anos do Tribunal de Contas Matogossense, o escritor Laurentino Gomes, autor da trilogia 1808, 1822 e 1889, proferiu a palestra “A Construção do Brasil: da Independência à República”. Em seguida, foram lançadas cinco publicações que contam a trajetória do Tribunal de Contas de Mato Grosso: 50 + 10 Anos de História do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, organizado pela professora Neila Maria Souza Barreto; Resultados Efetivos 2006-2011: Primeiro Ciclo de Planejamento Estratégico do TCE-MT, Carta de Serviços ao Cidadão, Cartas do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon: Relíquias do Telegrafista Tocantins, autores: Ivan Echeverria e Aecim Tocantins; O Lado Pitoresco das Auditorias, autor: Reinaldo Thommen e Rescaldo Político e Caminhando no Passado, autor: Armando Santana Modesto (in memorian).

Dando continuidade às comemorações, foram homenageadas através da Comenda Joaquim Duarte Murtinho, treze autoridades do Estado, que se destacaram pelo zelo com a administração pública.

As autoridades homenageadas com a Comenda Joaquim Duarte Murtinho foram: o governador do Estado de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Orlando de Almeida Perri, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado, Sebastião de Moraes Filho, desembargador, Marcos Henrique Machado, procurador Geral, Jenz Prochnow Júnior, o promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso Mauro Zaque de Jesus, o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso, José Ricardo Tavares Louzada, o secretário-auditor Geral do Estado, José Alves Pereira Filho, secretário Municipal de Fazenda Guilherme Frederico de Moura Muller e os conselheiros substitutos do TCE-MT, João Batista de Camargo Júnior, Jaqueline Maria Jacobsen Marques, Moisés Maciel e Ronaldo Ribeiro de Oliveira.

Posteriormente também foram entregues em sessão solene, medalhas comemorativas aos servidores mais antigos da casa, e troféus aos membros e conselheiros aposentados.

“Somos uma instituição que se orgulha do seu passado e que tem confiança no futuro, e conquistou o respeito da população. A homenagem é o reconhecimento da contribuição destas personalidades para o aperfeiçoamento do controle externo e ao conjunto da sociedade mato-grossense”, afirmou o então Presidente do TCE, Conselheiro José Carlos Novelli.

O Prêmio TCE-Bis de Inovação, que teve o tema “Sustentabilidade Organizacional”, um dos destaques das comemorações, teve como objetivo incentivar, premiar, divulgar e dar visibilidade à produção de ideias inovadoras ou inéditas, visando a melhoria da gestão e dos serviços no âmbito da corte de contas. A vencedora foi a servidora Loide Santana Pessoa Bombassaro, da Assessoria de Apoio às Unidades Gestoras, com o projeto formulação de indicadores para monitoramento e análise dos resultados das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, a erradicação da miséria, inclusão produtiva, bem como acesso a direitos sociais. O segundo lugar ficou com os servidores Júlio César, Milena Cesário Mateus e Federico Vila Muller, com o projeto Protocolo Eletrônico – para periciar à distância utilizando a rede mundial de computadores “internet” por quem tem assinatura digital e capacidade postulatória, remetendo a petição diretamente aos autos digitais. O 3º lugar do Prêmio Bis foi para os servidores Francisco Bayma Mattos Júnior e Flávia Ramos de Araújo, com o projeto Carrinho Multiuso do setor de material e patrimônio para a manutenção e conservação dos bens móveis do TCE-MT.

Por fim, houve apresentação de ”stand up comedy”, com o humorista Leandro Hassum, que encerrou a comemoração com muitos risos e aplausos.

Esse é o Tribunal de Contas de Mato Grosso, que comemorou seus 60 anos como efetivo e eficaz Instrumento de Cidadania!

Moisés Maciel

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, em 1996. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, FDCI, em 2007.
Especialização em Direito Processual pela UNAMA, em 2006