Subprocuradoria de Aquisições e Contratos é implantada na Secretaria de Cidades
O Diário Oficial do Estado que circulou na terça-feira (12.12), publicou portaria conjunta da Procuradoria Geral do Estado –PGE e Secretaria de Cidades – Secid, assinada pelo procurador geral, Rogério Gallo, e pelo secretário Wilson Santos, criando a Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos para atuar naquela pasta. A Secid é um dos órgãos da administração estadual que possui maior demanda de processos de aquisição e contatos.
“A implantação dessa e de outras Subprocuradorias, está dentro do plano que traçamos quando assumimos a PGE, em janeiro deste ano. Até meados do ano que vem queremos nos fazer presentes nas secretarias estaduais que detém o maior volume de contratos”, explica o procurador geral, Rogério Gallo.
Os processos administrativos de competência da Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos oriundos da Secretaria de Estado de Cidades, deverão ser encaminhados diretamente à unidade setorial e passarão a obedecer a tramitação estabelecida nos Decretos nº 1.147/2017 e 1.172/2017. Serão analisados principalmente contratos com valores superiores a R$1 milhão
O procurador do Estado Carlos Eduardo Sousa Bomfim (Foto)foi designado, desde o dia 07 deste mês, para ocupar esta Subprocuradoria. Natural de Santos, litoral paulista, Carlos Eduardo faz parte da nova turma de procuradores da PGE que prestou concurso em 2015 e tomou posse em abril deste ano.
“Minha expectativa é muito boa. São muitos os desafios a serem enfrentados, principalmente nessa parte de licitações e contratos. Vamos procurar dar de fato uma atenção devida a esses processos que são mais vultosos para o Estado Queremos ajudar o gestor no embasamento jurídico para que ela possa tomar as decisões que são necessárias para que esses contratos tenham êxito que é o objetivo do interesse público”, aponta Carlos Eduardo Bonfim
Esta é a segunda unidade da Subprocuradoria Geral de Aquisições e Contratos que se instala numa secretaria. A primeira foi na Secretaria de Educação, instalada em outubro deste ano. A próxima a ser instalada será na Secretaria de Saúde.
