Gestão Eficaz ajuda a prevenir erros e reduzir custos nas prefeituras

Durante dois dias, auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso realizaram em Alta Floresta um ciclo de capacitações voltado para servidores do Poder Executivo, principalmente gestores das áreas de Administração e Finanças, sobre temas que fazem parte do dia a dia deles e que geram muitas dúvidas, como contratação de pessoal, licitações, alimentação escolar e registro de preços. Nesta quinta e sexta-feira (11 e 12 de maio), os servidores participaram do Gestão Eficaz, um programa do TCE-MT cuja finalidade é evitar irregularidades e reduzir custos nas prefeituras. O evento acontece no Floresta Amazônica Hotel e atende servidores de oito municípios da região. Um dos palestrantes é o secretário-chefe da Consultoria Técnica do Tribunal de Contas, o auditor externo Edicarlos Lima, que discorreu sobre o sistema jurídico de servidores públicos. Ele destacou a importante contribuição do programa para melhorar a qualidade da gestão, por levar conhecimento aos gestores, além de orientá-los sobre a maneira correta de fazer, por exemplo, uma contratação temporária, um concurso público, ou nomear alguém para um cargo comissionado. De forma interativa, todas as dúvidas que surgiram durante a palestra foram respondidas por Edicarlos. Essas informações, segundo o auditor, fazem com que os gestores errem menos no decorrer de quatro anos. Ele lembrou ainda que a Consultoria Técnica é um canal direto dos gestores com o TCE e todas as dúvidas que ainda restaram podem ser sanadas presencialmente, por email ou telefone. O auditor externo Guilherme de Almeida abordou os conceitos e aspectos polêmicos de licitações públicas, abrangendo cada etapa do processo licitatório. Entre eles dispensa de licitação, hipóteses de inexigilidade, e também sobre os benefícios concedidos às micro e pequenas empresas no processo licitatório. Tema complexo que exige grande conhecimento de quem comanda o processo, as licitações são motivo de muitas dúvidas entre os gestores. No Gestão Eficaz, o Tribunal de Contas busca fazer um trabalho orientativo, para prevenir erros. "Estudo realizado pelo Tribunal de Contas mostrou que, até 2014, 41% dos apontamentos de auditoria eram referentes a procedimentos licitatórios. Com esses treinamentos, essas apresentações, os gestores terão mais conhecimento do tema e a tendência é que esses números diminuam", observou Guilherme de Almeida. Já o auditor Gabriel Liberato destacou para os servidores dos municípios a importância de uma gestão responsável da frota, de modo a reduzir custos e desperdícios. O auditor tratou de vários problemas que costumam ocorrer no setor de transporte dos órgãos p&ua