Atuação do MPMT ganha reforço com a criação do CAO do Idoso

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Questões relativas à composição e organização familiares e o aumento da expectativa de vida da população têm exigido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso uma defesa intransigente dos direitos dos idosos. Nesta quinta-feira (01), no Dia Internacional do Idoso, o coordenador do recém-criado Centro de Apoio Operacional (CAO) que atuará nesta área, promotor de Justiça Claudio Cesar Mateo Cavalcante, destacacou a importância da iniciativa.

“As demandas nesta área se mostram cada vez mais presentes. O CAO do Idoso será um colaborador atuante neste sentido. É uma honra e ao mesmo tempo um desafio contribuir para que promotores de Justiça de todo o Estado possam ser ainda mais eficientes na exigência de políticas públicas que possam garantir a dignidade, o bem-estar e o direito à vida à pessoa idosa, conforme expressa a ordem constitucional”, ressaltou o promotor de Justiça,  que também destacou “a necessidade de aprimoramento da defesa dos direitos individuais do idoso, frente não apenas à sociedade mas, por vezes, à própria família”.

Atualização dos membros da instituição com informações técnico-jurídicas, realização de pesquisas, estudos, visitas e análises técnicas e auxílio em procedimentos investigatórios, na preparação de ações e em estratégias de atuação são algumas das atribuições dos Centros de Apoio Operacional.

Também cabe aos CAOs propor a celebração de termos de convênio e cooperação técnica pela Instituição e organizar, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Procuradorias Especializadas, a realização de capacitações e encontros. Além disso, colaboram com a formulação do planejamento estratégico do Ministério Público e a sua execução.

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