Presidente do TCE-MT busca novas ferramentas de conciliação com os fiscalizados

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Na busca de ferramentas inovadoras de relacionamento com os gestores públicos de Mato Grosso já desenvolvidas por outros tribunais de contas brasileiros, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Guilherme Antonio Maluf esteve visitando o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) acompanhado pelo conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, o procurador geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, o consultor jurídico geral, Grhegory Maia, o secretário Geral da Presidência, Flávio Vieira, o secretário Geral de Controle Externo, Roberto Carlos de Figueiredo e o secretário de TI, Mateus Marçal.

Numa reunião técnica realizada com o presidente do TCM-SP, conselheiro João Antônio da Silva Filho, nesta sexta-feira (31/01) foi apresentada a “Mesa Técnica”, instrumento por meio do qual o órgão de controle externo paulista promove reuniões técnicas de trabalho com as administrações jurisdicionadas na perspectiva da elucidação de irregularidades constantes nos relatórios das unidades técnicas do TCM-SP.

As Mesas Técnicas são adotadas sempre em situações relevantes ou de complexidade, com os objetivos de aproximar o Tribunal dos órgãos jurisdicionados e buscar o esclarecimento de temáticas controvertidas. Também faz o papel de auxiliar na formação da convicção dos agentes públicos a respeito de matérias especiais afetas ao controle externo.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf afirmou ter ficado satisfeito com a inovação adotada pelo TCM-SP já que esse tipo de instrumento consensual “promove celeridade processual, assegura transparência ao processo de controle externo e reduz falhas que ocorrem nas administrações públicas. Isso tudo evita o alto índice de Medidas Cautelares e a judicialização”, avaliou o presidente. Outra vantagem apontada por Maluf é o esclarecimento de temáticas controvertidas e ” ao final auxilia na concretização de políticas públicas com resultados positivos para a população”, finalizou.

Guilherme Antônio Maluf e os demais representares do TCE-MT ficaram satisfeitos com a apresentação da ferramenta e passaram a considerar a perspectiva de incorporação dessa prática no TCE-MT.

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