Rede de Controle faz balanço das ações realizadas e planejamento para 2020

Rede de Controle faz balanço das ações realizadas e planejamento para 2020

access_time 4 semanas atrás

A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso vai realizar, no dia 27 de novembro, a nona reunião ordinária de 2019. O encontro ocorrerá na sede do Tribunal de Contas da União, em Mato Grosso. Na oportunidade, serão discutidos os avanços obtidos durante o ano e pontos para o planejamento das ações de 2020.

Em fevereiro, os membros iniciaram os trabalhos com a eleição da nova coordenação executiva e com a reestruturação dos grupos de trabalho. A Advocacia Geral da União(AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), e a Controladoria Geral do Estado (CGE), foram eleitos para a coordenação executiva da Rede de Controle, no ano de 2019.

Uma das primeiras ações realizadas pela Rede de Controle este ano, foi o envio do requerimento para o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas (TCE) de Mato Grosso, com o objetivo de regulamentar procedimentos de averiguação de preenchimento dos requisitos constitucionais, pelos interessados ao cargo de Conselheiro.

Já no mês seguinte, a Rede de Controle ganhou uma nova colaboradora, a Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso – Audicom. A integração da Audicom à Rede de Controle contou com o apoio de todos os membros, entre eles: o Crea, a CGM, o TRE, o TCU, a Caixa Econômica e o Ministério Público de Contas, que nesta reunião foi representado pelo Procurador-geral Adjunto William de Almeida Brito Junior.

A terceira reunião ordinária do ano foi realizada na Controladoria Geral do Município de Cuiabá. Foram discutidas pautas relacionadas ao desenvolvimento dos Grupos de Trabalhos, apresentação do projeto Page e solicitação de parceria com a rede pelos representantes do projeto.

A Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom), durante reunião realizada no dia 08 de Maio na Advocacia Geral da União, em Cuiabá, apresentou a difícil realidade das controladorias municipais, principalmente no interior do estado. O então Procurador Chefe da União em Mato Grosso Alexandre Murata ressaltou, que a participação da Audicom como parceiro da Rede de Controle tem trazido benefícios para o grupo.

Ainda no mês de maio, a Rede de Controle coordenou o evento “Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – PNLD”, promovido pelo Ministério da Justiça. As instituições de controle que integram a rede se mobilizaram e na oportunidade abordaram o tema “Ação coordenada dos órgãos de controle”. O TCU-MT compartilhou experiências obtidas sobre as ações fiscalizatórias envolvendo os órgãos de controle.

A finalidade do evento de criar um plano integrado de capacitação e treinamento de agentes públicos e de orientação à sociedade, otimiza a utilização dos recursos públicos e dissemina uma cultura de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil.

De acordo com o Procurador-geral de Contas do MPC-MT Alisson Carvalho de Alencar e membro da Rede de Controle, a capacitação é essencial, bem como a troca de informações e experiências com os demais órgãos responsáveis pelo controle da Administração Pública. “Essa evento de capacitação aumentará nossa eficiência no combate ao mau uso do dinheiro público.”

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu apoio da Rede de Controle para finalizar os cadastramentos biométricos em Cuiabá e Várzea Grande. Na oportunidade, o TRE-MT apresentou os desafios encontrados para atender 150 mil eleitores que ainda precisariam passar pelo processo de cadastramento da biometria.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso – CREA, durante a reunião do dia 3 de Julho, fizeram uma apresentação sobre o exercício ilegal da profissão de Arquitetura e Engenharia. A rede de controle firmou apoio no sentido de realizar parcerias e termos de cooperação, para que em rede possam contribuir para o aumento da conscientização do tema.

Na reunião da Rede de Controle realizada, em setembro, na sede da Associação de Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso – Audicom, o Auditor Hebertt Villarruel e pela Secretaria-Geral da Audicom Lislaine Laurindo, apresentaram uma minuta de orientação técnica aos membros da rede com o objetivo de fortalecer o controle interno dos municípios.

Com o objetivo de avaliar a suscetibilidade à corrupção nas organizações públicas, aperfeiçoar as estruturas de combate à corrupção e melhorar o perfil dos agentes públicos, a Rede de Controle recebeu o convite para participar do projeto do Tribunal de Contas da União “Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção”. A apresentação foi conduzida pelo Secretário do TCU René Neuenschwander Oliveira e realizada no dia 9 de outubro, na sede do Ministério Público de Contas.

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