Comissão sensibiliza promotores de Justiça a usar novas ferramentas

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Após promover a estruturação dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e colocar em funcionamento o Portal de Apoio à Investigação (PAI), o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, iniciou neste segundo semestre a divulgação e sensibilização interna para a adesão dos promotores de Justiça às ferramentas disponibilizadas. O trabalho está sendo realizado pela Comissão de Apoio Institucional que está percorrendo os municípios polos do estado. Nesta sexta-feira (30), o encontro aconteceu em Cáceres, com a participação de 12 promotores de Justiça.

“Pretendemos com esta iniciativa assegurar aos membros da instituição o acesso rápido a informações que impactam diretamente no resultado dos serviços prestados à sociedade mato-grossense. A Comissão de Apoio Institucional iniciou os trabalhos no primeiro semestre com o levantamento das demandas das Promotorias de Justiça e agora estamos retornando para prestar contas sobre as providências adotadas e também para apresentar as inovações implementadas que podem auxiliar a atuação diária do promotor de Justiça”, ressaltou o procurador-geral de Justiça.

No Portal de Apoio à Investigação (PAI), por exemplo, os membros do Ministério Público têm acesso a várias bases de consultas de dados que auxiliam a investigação. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP/CSI), promotor de Justiça Rubens Alves de Paula, o objetivo principal é fornecer informação qualificada aos órgãos de execução e ao procurador-geral de Justiça.

Quase dois meses após a sua criação, o PAI já registrou 6.402 acessos, 1.561 consultas e emitiu 741 relatórios. O promotor de Justiça Luiz Eduardo Martins Jacob Filho, que atua no município de Comodoro, enalteceu a importância da ferramenta.

“O PAI é uma ferramenta que congrega várias informações e está andando a passos largos. Tenho utilizado bastante, principalmente na área de combate à improbidade administrativa por meio do acompanhamento de licitações e identificação de eventuais fraudes. Os dados cadastrais para localização de pessoas também têm sido bastante úteis”, afirmou.

CENTROS DE APOIO – Outra novidade que está sendo apresentada aos promotores de Justiça durante as reuniões promovidas pela Comissão de Apoio Institucional diz respeito à estruturação e funcionamento dos Centros de Apoio Operacional. Ao todo são 14 CAOs, sendo dois de apoio técnico à execução e 12 em áreas temáticas.

“Promovemos mudanças de rotinas, estabelecemos prazos e implementamos várias inovações com intuito de prestar um apoio cada vez melhor aos promotores de Justiça. Queremos resgatar a credibilidade e confiança dos membros com a prestação de serviços de qualidade”, enfatizou o coordenador dos CAOs, promotor de Justiça José Mariano.

Durante a reunião, o coordenador falou sobre a importância do Sistema de Apoio Técnico (SAT) para solicitação de perícias e apresentou um balanço das ações já realizadas. Segundo ele, de março até julho deste ano o Portal dos Centros de Apoio Operacional já registrou 10 mil acessos únicos; foram realizadas 303 pesquisas e o estoque de demandas que estavam pendentes reduziu 48%.

OBRA – O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira aproveitou a reunião realizada em Cáceres para verificar in loco a reforma e ampliação das Promotorias de Justiça do município. Prevista para ser inaugurada em dezembro, mais de 60% dos serviços da obra já foram concluídos.

De acordo com informações do Departamento de Engenharia, além do prédio atual que será reformado, as Promotorias de Justiça de Cáceres passarão a contar com 8 gabinetes com assessoria, sala de reuniões, arquivo, administração, copa, depósito e banheiros que serão distribuídos em dois pavimentos.

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